Juízes encontram presos em situação desumana em Goiás

Juízes encontram presos em situação desumana em Goiás Kelly Oliveira Repórter da Agência Brasil


Brasília - Os juízes que participam do mutirão carcerário em Goiás encontraram presos em situação desumana no Centro de Inserção Social de Anápolis, informou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A equipe do mutirão encontrou 309 internos no presídio, que tem capacidade para 80 presos. Ou seja, o local está quase quatro vezes acima da sua lotação máxima.
De acordo com o coordenador do mutirão no estado, juiz George Hamilton Lins Barroso, 47 pessoas estavam amontoadas numa cela de 24 metros quadrados, e muitos presos dormem em pé ou no banheiro.
“Alguns já apresentam sequelas físicas, como inchaço das pernas e dores na coluna”, relata o juiz, em nota do CNJ. George Hamilton disse ainda que as condições de higiene encontradas são precárias. “A comida é servida em material não descartável, e os banheiros estão quebrados”. Outro problema é que não é possível saber quem são os presos provisórios (sem julgamento) ou os condenados.
A equipe do mutirão carcerário também verificou nos cartórios diversos processos armazenados de maneira inadequada. Nesse caso, segundo o CNJ, a equipe do mutirão trabalha para reorganizar os cartórios das varas criminais e implantar mecanismos de controle das prisões.
A comarca de Anápolis tem aproximadamente 900 processos criminais. Até ontem (4), a equipe do mutirão havia analisado 572 processos e libertado 127 detentos. Ao todo, seis juízes participam do trabalho, que conta também com defensores públicos do Distrito Federal, promotores de Justiça, advogados e servidores do Tribunal de Justiça de Goiás.

Defensoria Públicad

Defensoria Pública pede interdição de cadeia feminina de Votorantim
Bruno Bocchini Repórter da Agência Brasil


São Paulo - A Defensoria Pública do Estado de São Paulo em Sorocaba pediu, por meio de ação civil pública, a interdição da cadeia feminina de Votorantim (SP) e a remoção de todas as presas. A ação foi movida devido às condições precárias da cadeia.De acordo com a defensoria, que deu entrada com a ação no último dia 1º, não há condições adequadas de higiene no edifício. O local tem capacidade para 48 detentas e abriga atualmente 147 presas, em oito celas. Segundo a ação, o prédio está comprometido e causa risco à vida das presas.De acordo com o defensor Alexandre Orsi Netto, que propôs a ação, o edifício não conta com ventilação e iluminação adequadas nas celas, há indícios de vazamento no pátio e nos sanitários e o telhado necessita ser totalmente substituído. A caixa d’água que abastece o local não está devidamente higienizada, falta local adequado para o armazenamento do lixo e as presas são obrigadas a lavar roupa no sanitário das celas, onde há “cheiro de esgoto muito forte”, diz na ação.Segundo a defensoria, a instalação elétrica está comprometida, os extintores de incêndio não são suficientes e estão descarregados. As presas estão submetidas ainda à falta de material de higiene pessoal e íntima. “Não é necessário ter conhecimentos específicos na área de saúde para imaginar que pessoas confinadas em ambiente insalubre, amontoadas em um espaço minúsculo, dormindo em chão frio e em condições de higiene precária, corram sério risco de uma epidemia de tuberculose, influenza A (H1N1) - gripe suína, pneumonia ou quaisquer outras doenças infectocontagiosas”, argumenta o defensor. A ação foi distribuída para a 2ª Vara Judicial da Comarca de Votorantim.','').replace('','') -->